RESPOSTA À CARTA DA GREEN STAIRS DO BLOCO 1 E 2

 DATADA DE 11 DE SETEMBRO DE 2013

Esperamos que todos os proprietários tenham tido umas boas férias e tudo tenha corrido bem nas suas viagens. Regressados de férias e de volta ao trabalho é altura de darmos continuidade à divulgação de informação aos proprietários através deste blogue.

Depois de algum tempo de calma, resultado das férias, nesta altura os proprietários veem-se confrontados com algumas notícias relativamente aos blocos 1 e 2. O Paulo Martins escreveu uma carta aos proprietários em que fala de um advogado que representa vários proprietários do Clube Praia da Rocha, falamos em concreto do Dr. Ricardo Cardoso.

A carta enviada aos proprietários pelo Paulo Martins contém uma série de aspetos que não correspondem à verdade e constituem um ataque ao crédito e bom nome do advogado que representa os proprietários.

Esta carta é mais uma manobra do Paulo Martins para assustar os proprietários para que lhe entreguem os apartamentos, dizendo coisas que não correspondem à verdade e são mesmo aldrabices.

O objetivo é também descredibilizar aqueles que ainda fazem frente à Green Stairs e à sua comandita. Mas não vão conseguir porque os proprietários estão unidos e percebem muito bem o que se passa e não tarda nada e vão ficar sem contratos tal como acabou a Iberotel que desapareceu do mapa.

O processo em causa é um procedimento cautelar o qual assume carater de urgência e por isso é muito mais rápido do que um processo normal. O processo deu entrada como procedimento cautelar devido à lentidão dos tribunais em julgar os processos comuns, que demoram anos. Mas sempre terá de haver um processo normal, já que a decisão do procedimento cautelar não definitiva.

O TRIBUNAL DE PROTIMÃO NÃO DÁ RAZÃO À GREEN STAIRS OU PAULO MARTINS, pelo contrário deu a entender que os proprietários têm o direito que pedem, o de pagarem a água e eletricidade que consomem de acordo com as contagens dos contadores.

Este procedimento cautelar exige que quem o pede tenha o direito que invoca e exige também que haja um perigo na demora do julgamento da ação principal, ou seja, um processo normal que pode demorar anos.

O QUE O TRIBUNAL DISSE FOI QUE NÃO HAVIA PERIGO NA DEMORA DA AÇÃO PRINCIPAL, porque se os proprietários sofrerem qualquer prejuízo devido às contas enviadas pela Green Stairs o que eles podem fazer é pedir ao tribunal que fixe uma indemnização a pagar pela Green Stairs por esses prejuízos.

Foi isto que o tribunal de Portimão entendeu: que por se tratar de um procedimento cautelar não havia perigo na demora de um processo normal ou comum.

Naturalmente que esse processo normal terá sempre de existir, pois o procedimento cautelar não julga em definitivo a questão.

DESTE PROCESSO NÃO RESULTA QUALQUER PROBLEMA PARA OS PROPRIETÁRIOS, apenas resulta que o processo vai demorar mais tempo do aquilo que se pretendia.

A história de deixar os proprietários em maus lençóis é pura aldrabice. O TRIBUNAL NÃO DEU RAZÃO À GREEN STAIRS. Aliás, a decisão do tribunal de Portimão nem tem nada a ver com aquilo que a Green Stairs disse no processo.

Neste momento está ser analisado se vai ou não ser interposto recurso desta decisão. Se não houver recurso as custas do processo que se fala são cerca de € 400,00 ao todo, a dividir por dezenas de proprietários.

Não é verdade que a Meritíssima Juíza tenha dito que os proprietários não tinham razão nenhuma. A Meritíssima Juíza nem sequer pôs em causa o direito dos proprietários, apenas disse que no procedimento cautelar não havia perigo na demora de um processo normal. Foi apenas isto e nada mais.

Por fim, quantos aos processos que se falam que vão ser instaurados apenas servem para aqueles que não paguem o condomínio e as obras, uma vez que a ata das assembleias não foram impugnadas. Relativamente à água e eletricidade as coisas funcionam de maneira diferente, mantendo-se que existe, porque o Tribunal não alterou nada, sendo que os proprietários apenas devem pagar o que consomem e a Green Stairs para exigir qualquer valor a este propósito tem de instaurar processos normais (lembramos que a Green Stairs perdeu todos os processos de injunção e aí sim está em muitos maus lençóis).

Não entreguem os vossos apartamentos ao Paulo Martins e Ferreira da Costa, estamos a trabalhar numa solução alternativa e contamos com todos os proprietários para que possam ganhar muito mais do que aquilo que a Green Stairs se propõe pagar. Essa alternativa deverá chegar no próximo ano, uma vez que agora entramos na época baixa.

Para já podemos dizer que a Green Stairs deve ponderar bem a consequência dos seus atos, está neste momento a ser analisado e ponderado processos de indemnização contra a Green Stairs, e para além disso irão ser implementadas outros meios para que a Green Stairs seja penalizada por aquilo que anda a fazer e a dizer.

Em breve iremos ter novidades…